Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar
interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal.
A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em
2020, em 54 escolas.
De acordo com o Ministério da Educação
(MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de
Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito
Federal.
Nos estados em que não houver interesse
pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de
ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação
que pretendem aderir ao programa.
Para participar da seleção, os colégios
devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do
ensino médio.
Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios
apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é
voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação.
O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à
comunidade. A orientação está disponível na internet.
Terão preferência na seleção as
instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras
escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas
cívico-militares até 2023.
Fonte: EBC
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