Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Júlio Arcoverde (PP) entraram em conflito durante a sessão desta terça-feira (24/09), na Assembleia Legislativa do Piauí, após o parlamentar progressista apresentar uma emenda de Plenário à proposta de autoria do tucano, que proíbe academias e similares de cobrarem taxas a educadores físicos que atendem alunos nestes locais.

As emendas estipulam a realização de contrato entre os profissionais de educação física e as academias, que terão em seus registros os dados pessoais e profissionais do educador, e prevê que o acesso às academias será garantido para orientar e coordenar as atividades de seus clientes, ficando vetada a cobrança, pelas academias, de custo extra dos alunos. Pede ainda fixação em local visível de informativo que assegure o direito do educador de ser acompanhado de profissional de educação física, desde que mediante contrato que fixe remuneração.
Por conta das propostas de alteração do projeto, o texto volta para análise das comissões.
A investida de Júlio pegou Marden de surpresa. "Essa Assembleia tem sido das questões inusitadas. Muitos anos, sendo parlamentar desta Casa, e eu não me recordo de um colega cometer uma deselegância dessa, independentemente de partido, enfim. E olhe que tenho maior respeito e zelo pelo deputado Júlio Arcoverde, mas aqui trata-se de um projeto de lei de autoria de um colega, e a maneira como nós convivemos aqui, o primeiro passo que o deputado poderia ter dado era me procurar para o diálogo", diz o tucano.
O autor da matéria explica que a proposta é de interesse do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PI) e da sociedade, e falou da dificuldade que teve em colocar a lei para votação, por conta da formação de quórum. Citou que mesma proibição de sobretaxar o trabalho dos profissionais de educação física já é norma no Maranhão e defendeu que as mudanças não ferem a autonomia privada, considerando que se as academias não quiserem permitir a presença do profissional o CREF/PI deverá ser comunicado para fazer esse acompanhamento.
Para Marden, os entraves levados a Plenário servem apenas aos interesses da classe empresarial, em especial, dos grupos de fora recentemente instalados no Piauí.


    Foto: Thiago Amaral/AsCom Alepi
vão rebater, Júlio Negou que tivesse interesse em desrespeitar o colega. "Do mesmo jeito que o deputado Marden foi procurado pelo segmento dos educadores, eu fui procurado pelos donos de academia, que empregam gente e geram impostos", admite o deputado, apontando ainda que a matéria seria inconstitucional. Ele agora quer reabrir o debate.
"Inconstitucional é lesar o consumidor que paga pelo serviço", contra-argumentou Marden. O tucano lembrou ainda que, ainda no ano passado, a proposta foi amplamente discutida em audiência pública com a presença dos donos de academias, profissionais de educação física, estudantes e o CREF/PI.
Relator do projeto de lei na Comissão do Direito do Consumidor, o deputado estadual Henrique Pires (MDB) defendeu a constitucionalidade da proposta. "É uma matéria plena", diz.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem
Portal Brasileira