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Vereadores de Valença cassados pelo TSE vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Segundo o TSE, o processo de Valença foi o primeiro julgamento do Tribunal por fraude em candidaturas de cota de gênero. A decisão pode gerar uma jurisprudência a ser aplicada pelo Tribunal em casos de candidaturas laranjas em todo o país das eleições 2016 e 2018.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

/ por Portal Brasileira

A defesa dos seis vereadores de Valença (210 quilômetros ao sul de Teresina), que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas candidaturas laranjas em suas coligações, vai entrar com um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE. 
O advogado Norberto Campelo, que defende os vereadores, informou que será protocolado o recurso no Supremo com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do pleno eleitoral e manter os vereadores nos mandatos até pronunciamento final do STF.
A decisão do TSE foi dada em sessão na noite de terça-feira (17), em processo por suposto uso de candidaturas laranjas de mulheres nas eleições municipais de 2016. De acordo com a denúncia, cinco mulheres teriam sido lançadas candidatas a vereadoras apenas para justificar o cumprimento da legislação eleitoral que obriga os partidos a destinarem 30% das vagas para candidatas femininas.  
Pela decisão do TSE, foram cassados os diplomas dos 29 candidatos a vereador das coligações denunciadas, dos quais seis vereadores eleitos - Nonatin Soares (PSDB), Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stenio Rommel e Leonardo Nogueira. Norberto Campelo argumenta que as candidatas mulheres que fizeram campanha e foram eleitas (Ariana Sousa e Fátima Caetano) não podem ser prejudicadas na questão em pauta. 
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí informou ao Cidadeverde.com que aguarda a comunicação oficial do TSE para analisar os efeitos da decisão.
Em Valença o clima é de expectativa para a posse dos novos vereadores. Com a decisão vai aumentar a bancada feminina na Câmara Municipal. O número de vereadoras vai sair de três para quatro. Irão assumir Professora Iara, Geane Vieira e Edilsa do Vale. Elas se juntam a Iris Moreira, a vereadora mais votada naquele pleito. Assumem também Garotinho Dhone, Vanildo Castro e Joaquim Filho. No total, 11 vereadores compõem o legislativo municipal.
Segundo o TSE, o processo de Valença foi o primeiro julgamento do Tribunal por fraude em candidaturas de cota de gênero. A decisão pode gerar uma jurisprudência a ser aplicada pelo Tribunal em casos de candidaturas laranjas em todo o país das eleições 2016 e 2018.
Candidatas com indícios de fraudes
Magally da Silva Costa
Acusação: compareceu as urnas, mas não votou nem em si
Partido: PR
Votos: zero
Ocupação: estudante
Gastos: R$ 3.458,00
Georgia Lima Verde Brito
Acusação: não realizou campanha
Partido: PSB
Votos: 2
Ocupação: dona de casa
Gastos: R$ 1.888,00

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