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MP convida a população de Brasileira para audiência pública para discutir sobre pertubação de sossego público

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri-Pi, Dr. Nivaldo Ribeiro, convida toda a população de Brasileira para participar d audiência pública que acontecerá no dia 11 de outubro de 2019

terça-feira, 8 de outubro de 2019

/ por Portal Brasileira

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio  da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri-Pi, Dr. Nivaldo Ribeiro, convida toda a população de Brasileira para participar d audiência pública que acontecerá no dia 11 de outubro de 2019 (sexta-feira) a partir  das 09:00h na Câmara Municipal de Piripiri a qual terá como pauta as medidas administrativas adotadas pelos órgãos competentes para coibir a pertubação do sossego e a poluição sonora produzida por sons automotivos, instrumentos musicais, fogos de artifício e eventos no município de Braisleira.

Na ocasião serão debatidos também:
A proibição em locais abertos e estabelecimentos que não possuem  alvará sanitário, licença ambiental, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiro e alvará de funcionamento.

Processo de regularização de bares, restaurantes e casas de shows juntos aos órgãos competentes

As medidas adotadas pelo Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil para intensificar a fiscalização e impedir as práticas abusivas de utilização e/ou de disputa de paredões de som ou qualquer forma de degradação à saúde da população e ao meio ambiente.






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