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Veja quanto o município de Brasileira receberá após leilão do pré-sal

Do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios

sábado, 19 de outubro de 2019

/ por Portal Brasileira

Decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Segundo a simulação, o município de  deve receber R$ 768.548,20.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Segundo dados do IBGE Brasileira possui uma população estimada em 8.310 habitantes. O cálculo populacional é uma das bases para a distribuição dos recursos do pré-sal.




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