Depois de mais de 30 dias de articulação, a deputada federal Rejane Dias comemorou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O texto foi aprovado em setembro passado pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente, que alegou não haver dotação orçamentária.
A apreciação do veto pelos deputados e senadores ocorreu nesta quarta-feira, 27, em uma Sessão do Congresso. Com o veto derrubado, a proposta será promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção do Presidente. As redes de ensino terão um prazo inicial de 1 ano para priorizar a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da educação básica.
Uma emenda da deputada, nesse sentido, foi aprovada na Comissão de Educação, ao Plano Plurianual (PPA), que prevê um aporte de R$400 milhões para as políticas de prestação de serviços de psicologia e assistência social nas Escolas. A ideia é garantir orçamento para a eficiência das políticas adotadas por Estados e municípios.
Como presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, Rejane Dias se uniu à bancada feminina e à entidades representativas, como o Conselho Federal de Psicologia, para mobilizar os deputados e senadores em torno da derrubada do veto. O texto foi aprovado na Câmara e no Senado após 20 anos de tramitação. Em nome da Frente, a parlamentar interpelou dois requerimentos de urgência para que o Plenário apreciasse a matéria ainda neste ano.
Para a deputada, a derrubada do veto representa o resgate da cultura de paz nas escolas, que acomete o ambiente de professores e alunos nas escolas públicas. “A gente está criando uma rede de atenção psicossocial dentro da escola, que é onde as crianças e jovens passam a maior parte da vida”, comemorou.

Fonte: Ascom
Foto: Danilo Neres/Câmara dos Deputados

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