Pelo
calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro de 2020, e o
segundo, em 25 de outubro de 2020, das 8h às 17h nos dois casos. No ano
que vem, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores. Até janeiro, muitas mudanças ainda devem
surgir para este pleito, em especial, a questões voltadas a utilização
de novas tecnologias.
Segundo
professor de Direito Eleitoral da UNINASSAU Teresina, Igor Leal, a
palavra de ordem para essa eleição será a Universalização da Democracia.
“Nessa eleição, em especial, podemos identificar no legislador uma
preocupação quanto à vontade e o desejo popular. As novas diretrizes
frisam bastante a democracia. Acredito que essa eleição pode ser
considerada inclusive como pedagógica, tendo em vista de que ela
demonstra importância do voto ao eleitor e deixa claro que o mesmo pode
mudar a nossa forma de viver e conviver socialmente” explica o
professor.
Entre
os principais temas nosso especialista decidiu destacar 10, entre os
quais eleitores, partidos e políticos já podem ficar de olho:
- Proibição de coligações partidárias proporcionais para a vereança.
- Reserva mínima de 30% dos cargos eletivos efetivamente às mulheres.
- Doação de pessoa física para financiamento partidário limitado a 10% sobre o rendimento obtido ao ano anterior.
- Propaganda eleitoral apenas a partir do dia 15 de agosto.
- Proibição de propaganda cinematográfica.
- Proibição de impulsionamento de publicidade por meio eletrônico por pessoa física.
- Proibição de publicidade em ruas ou pavimentos de transeuntes como cartazes, pintura em muros, entre outros.
- Proibição de envelopamento de carros.
-
Veiculação de som, propaganda por áudio das 8 às 22 horas, observando o
critério de 200 metros próximo a prédios públicos, colégios e
hospitais.
- Por
fim, no dia da eleição constituem como crimes o uso de alto-falantes e
amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a
arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna, a divulgação
de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus
candidatos, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de
conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em
funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
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