A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de julho, depositada nesta segunda-feira (20/07), teve queda de 28,52%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda não considera os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do ano passado.

Da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão descontados R$ 571 milhões. Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões. 

Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019. Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%.

No levantamento da CNM, feito com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o Estado.

É possível verificar, por exemplo, que os 2.454 entes municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07% do total - ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de 5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de - 7,98%.

“A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias”, diz a nota da entidade.


Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias

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