Representantes do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), que representa as escolas e faculdades da rede privada, assinaram na manhã de hoje (14) um acordo que vai viabilizar a retomada das aulas presenciais de alunos do 3º ano do Ensino Médio a partir da próxima segunda-feira, 19 de outubro. Veja aqui o acordo.

A assinatura do documento aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e também contou com a presença de representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). 

Pelo acordo, os estabelecimentos de ensino se comprometem a realizar testes diagnósticos de Covid-19 em todos os professores e auxiliares que trabalharão nas atividades liberadas para o funcionamento presencial. Os testes deverão ser aplicados até o próximo sábado, 17 de outubro. 

Os professores e auxiliares de atividades educacionais que ainda não foram autorizadas a funcionar, mas que estejam frequentando o mesmo ambiente, também devem passar pelo processo de testagem. 

O acordo também determina que as escolas terão que comprovar a aplicação dos testes junto ao Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) até o dia 19, sob pena de não receberem autorização para o retorno das atividades. 

No documento assinado hoje, os estabelecimentos de ensino também se comprometem a cumprir o protocolo sanitário determinado para o setor da educação, bem como as recomendações gerais dos órgãos de saúde sobre a prevenção à Covid-19. 

Também ficou definido que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho realizarão fiscalizações regulares nos estabelecimentos de ensino, com objetivo de averiguar o cumprimento dos protocolos estabelecidos. 
 
O acordo formalizado hoje (14)  é fruto de um encontro realizado na última sexta-feira, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho(MPT), e coloca fim ao impasse judicial sobre a retomada das atividades dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e 8º período de cursos do Ensino Superior. 

"A construção foi sempre de forma compartilhada, democrática, com todos os integrantes que seriam afetados pela decisão. Essa iniciativa de tentar dialogar de uma maneira que todos pudessem compreender as reivindicações de cada um e almodar numa redação que pudesse ser cumprida, de maneira que não surtisse nenhum problema na sociedade. Resguardar o interesse de todos, trabalhadores, pais, alunos, diretores. O judiciário teve essa postura", disse o juiz Roberto Vanderlei Braga, do TRT, que mediou o acordo desta quarta-feira. 

Já o presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro), Jurandir Soares, comemorou a assinatura do acordo. ""Positivo para a categoria, porque o objeto da ação que impetramos era a testagem dos professores e a fiscalização. Fomos atendidos e felizes com essa decisão", disse. 

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), Marcelo Siqueira, também avaliou positivamente o acordo celebrado. "Assumimos alguns ônus que não estão no protocolo para que os alunos não sejam mais prejudicados", afirmou. 

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