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Deputados retomam sessão do Congresso para análise de vetos; acompanhe

 Os deputados retomaram a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. Serão analisados os vetos rejeitados há pouco p...

27/09/2021 22h05
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

 

Os deputados retomaram a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. Serão analisados os vetos rejeitados há pouco pelo Senado.

Um deles é dispositivo do Projeto de Lei 385/21, que trata de formas alternativas para os aposentados e pensionistas fazerem a comprovação de vida perante o INSS. O projeto foi convertido na Lei 14.199/21.

Se o veto ao trecho for derrubado, será suspensa, durante o ano de 2021, a comprovação de vida perante o INSS para que os segurados continuem a receber os proventos.

Para o Executivo, a prova de vida não deveria ter sido suspensa porque existem diversos meios para sua realização, lembrando que mais de 28,7 milhões de segurados fizeram a comprovação de vida no biênio 2020-2021.

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