Sábado, 17 de Abril de 2021
86 99925-4705
Brasil Brasil

Senado adia 2ª turno da votação da PEC do Auxílio Emergencial

Senadores analisam os destaques do texto nesta quinta (4). Projeto terá tramitação especial na Câmara dos Deputados

04/03/2021 00h30
54
Por: Redação Fonte: R7
Senadores durante votação do texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019) - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )
Senadores durante votação do texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019) - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )

Ficou para esta quinta-feira (4), a partir das 11h, a votação em segundo turno do texto-base da PEC Emergencial (186/2019), que permite a volta do auxílio emergencial no Brasil. Ainda resta aos senadores analisarem os destaques, (sugestões para alterar o texto da PEC) da proposta aprovada pelo Senado Federal em primeiro turno na noite desta quarta (3), por 62 votos a favor e 16 contra.

Caso seja aprovado, o texto irá para análise do plenário da Câmara dos Deputados, onde terá tramitação especial para ser promulgado com mais rapidez. 

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. Após discussão dos Senadores, a PEC Emergencial fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.

A duração e o valor do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo, mas deve ser feito para cerca de 40 milhões de brasileiros, de março a junho, com parcelas entre R$ 250 a R$ 300.
A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas

A PEC Emergencial seria inicialmente votada na última semana, mas foi adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde e educação pela União, estados e municípios.

O que se sabe até agora sobre o novo auxílio
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros
- Custo previsto é de até de 44 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasileira - PI
Atualizado às 14h49 - Fonte: Climatempo
31°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 31°

31° Sensação
12.6 km/h Vento
37.4% Umidade do ar
90% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (18/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Segunda (19/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias