22°C 35°C
Brasileira, PI
Publicidade

Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto analisado atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A comissão especial da Câmara dos D...

07/12/2022 às 09h35 Atualizada em 07/12/2022 às 09h58
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Projeto analisado atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Projeto analisado atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro.

Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto de lei, na forma de um texto substitutivo que englobou sugestões de outros deputados e de patrões, empregados e jovens, entre outros. O deputado considera a medida essencial no combate ao trabalho infantil e na melhoria da qualidade de vida de adolescentes e jovens, que muitas vezes estão nas ruas sujeitos à criminalidade.

O texto traz inovações e simplificações no processo de contratação de aprendizes, com o objetivo de abrir o mercado de trabalho para jovens com idade entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade. Terão prioridade os adolescentes de 14 a 18 anos de idade e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

O estabelecimento poderá contratar o aprendiz para a ocupação que entender mais adequada, desde que o matricule em curso de aprendizagem profissional correspondente à ocupação escolhida.

A reunião está prevista para as 10 horas, em local a ser definido.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasileira, PI
25°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 35°

25° Sensação
1.48km/h Vento
56% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h52 Nascer do sol
05h45 Pôr do sol
Sáb 36° 21°
Dom 34° 21°
Seg 35° 22°
Ter 33° 22°
Qua 35° 22°
Atualizado às 21h01
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,81 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,13%
Bitcoin
R$ 370,079,44 +0,63%
Ibovespa
121,341,13 pts 0.74%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias