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Brasileira, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou nos dias 16 e 17 de abril, uma perícia no Complexo Solar Marangatu, localizado na zona rural do município de Brasileira. A ação aconteceu por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.
A vistoria teve como principal objetivo verificar os impactos ambientais acarretados pela instalação do complexo solar na região e os possíveis prejuízos ocasionados para as comunidades locais.
De acordo com as denúncias recebidas pelo MPPI, o escoamento da água oriunda do empreendimento estaria provocando a destruição de estradas, plantações, assoreamento de passagens molhadas e alagamentos das propriedades circunvizinhas. Além disso, o complexo é apontado como principal causador do transbordamento do Açude Jabuti, o que eleva o risco de rompimento da barragem desse reservatório.
Em 16 de abril, o Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) realizaram perícia nas instalações internas e externas do Complexo. Participaram do ato o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro e os servidores do MPPI: o engenheiro florestal Faruk Morais Aragão, o engenheiro civil Denis Alexandre Teixeira de Sena, e o assessor de 3ª PJ de Piripiri Francisco Menezes Junior.
No dia seguinte, os engenheiros do MPPI ouviram as famílias afetadas pelo empreendimento e realizaram vistorias em suas respectivas propriedades.
A partir dos dados coletados na perícia, os engenheiros do MPPI e a SEMARH irão elaborar relatórios técnicos das vistorias.
Em resposta, o Complexo Solar Marangatu afirma, por meio de nota, que em 20 de março deste ano, teria participado de uma audiência com o Ministério Público e se colocou à disposição para colaborar com medidas mitigadoras, que, segundo o complexo, estão em curso e surtindo efeito.
Além disso, a empresa ressalta a parceria feita com a Prefeitura de Brasileira, que juntos propõem melhorias para contribuir com as condições de segurança e mobilidade na localidade.
"O Complexo Solar Marangatu, localizado na região de Brasileira (PI), tem acompanhado de perto as questões relacionadas às localidades próximas à usina fotovoltaica.
A empresa participou de audiência pública no Ministério Público do Estado do Piauí, em 20/3/24, e se colocou à disposição de forma a colaborar com medidas mitigadoras - que já estão em curso e surtindo efeito - para as questões de alagamentos próximos e advindos das fortes chuvas que têm atingido a região nos últimos meses, como noticiado em diversos municípios da região Nordeste. Além disso, firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Brasileira com propostas de melhorias para contribuir com as condições de segurança e mobilidade na localidade.
A construção do Complexo Solar Marangatu foi feita sob rigorosas análises técnicas e ambientais. A empresa mantém abertos seus canais de relacionamento com as comunidades a partir da Ouvidoria:[email protected] e (85) 2180-7716."
