20°C 37°C
Brasileira, PI
Publicidade

Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

09/07/2024 às 14h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. O texto foi aprovado em maio pela Câmara e agora aguarda votação no Senado.

O debate atende pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado no plenário 3, às 16 horas.

Braga critica a aprovação do projeto que, segundo ele, "persegue e criminaliza todos que participam de ocupações, tirando-lhes o direito de se inscreverem nas políticas de assistência do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida".

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasileira, PI
22°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 37°

22° Sensação
1.2km/h Vento
66% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h56 Nascer do sol
05h50 Pôr do sol
Qua 37° 20°
Qui 36° 20°
Sex 36° 18°
Sáb 37° 19°
Dom 38° 20°
Atualizado às 02h01
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,57 -0,05%
Euro
R$ 6,07 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,32%
Bitcoin
R$ 393,725,82 -1,59%
Ibovespa
127,859,63 pts 0.19%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias